Mortes em silos reacendem alerta de auditores fiscais e 16 armazéns já foram interditados em MS

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de trabalhadores em silos de armazenagem de grãos, em um intervalo de menos de um mês. As mortes de César dos Santos, Elias Venâncio e Alaor Vieira reacenderam o alerta dos auditores fiscais quanto a fiscalização e adequação desses locais.

Desde 2018 – quando o assunto também era preocupante -, a Auditoria do Trabalho, setor ligado ao Ministério do Trabalho, desenvolve um projeto para reduzir os acidentes dentro desse ambiente. Até o momento, 16 silos já foram interditados em MS, segundo o setor.

A fiscalização do trabalho atua em duas frentes. Primeiro acontece o mapeamento e a notificação para as empresas se adequarem as normas de segurança e depois, por inspeção, acontece a verificação do cumprimento das normas.

Conforme nota assinada pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Maurício Martinez, a taxa de retorno da fiscalização aos silos é de 68% no Estado atualmente. Na fase 1 do projeto já foram notificados 454 empresas e 310 foram fiscalizadas até este mês.

Até o momento, 2,4 mil multas por irregularidades já foram aplicadas. “Cada irregularidade encontrada é uma multa, que varia entre R$ 3 a R$ 10 mil por multa, dependendo do porte da empresa”, diz Maurício ao Jornal Midiamax.

“Um silo que não cumpre nenhum item da notificação pode levar até 40 multas, que é a quantidade de itens da notificação coletiva. A maioria cumpre tudo”, explica.

Caso a empresa não adeque aos itens, além da multa, são encaminhados relatórios ao MPT (Ministério Público do Trabalho) para firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou Ação Civil Pública, até a completa adequação na parte de Saúde e Segurança do Trabalho.

Mortes em silos

No dia 13 de junho, César dos Santos, de 22 anos, morreu ao cair dentro de um silo de soja, em Chapadão do Sul. No dia 4 de julho, Elias Venâncio, de 47 anos, faleceu enquanto tentava fazer a limpeza de uma das bicas do silo e acabou sendo sugado pelos grãos, na mesma cidade.

Dois dias depois, Alaor Soares Vieira, de 45 anos, veio a óbito também ao ser sugado para dentro de um silo de uma fazenda, em Sidrolândia. Ele até estava amarrado por uma corda, utilizada com EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Essas três mortes reacenderam o alerta da fiscalização. Dentre esses casos, um dos silo ainda não havia sido notificado e o outro ainda estava no prazo concedido para regularização, segundo a Auditoria do Trabalho.

O processo de fiscalização é lento pois MS conta com apenas dois auditores fiscais, que também atuam na vistoria dos frigoríficos do Estado. A taxa de mortes no setor antes de 2018 era de em média 7 mortes/ano e após o início do trabalho, ela caiu para 2 mortes/ano (2018‐2021).

“Entretanto, infelizmente, nesse ano, 2022, já houve 3 mortes. O trabalho será intensificado para que o índice de mortes continue caindo, o que está ocorrendo desde o início do trabalho”, salienta.

Segurança do Trabalho

Em Campo Grande, Josué Miranda Dionizio, de 45 anos, atua desde 2012 na área de Segurança do Trabalho e tem sua própria empresa de consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho desde 2016.

Segundo ele, a importância da profissão está cada vez maior para as empresas. “Trabalhamos com a prevenção de acidentes, isso é importantíssimo. O número de acidentes fatais têm sido grande no Brasil. O técnico é primordial para ajudar essas empresas a evitar esses problemas e cobrar delas a prevenção”, disse ele.