Rio Verde: Sessão ordinária desta terça-feira, 08 de março de 2022

Abertura da sessão, com oração feita pela vereadora Lidiane Farias.

Início da sessão ordinária.

Ata 22/2022 em votação. Ata aprovada.

Entrega de moção de congratulação, em autoria do Vereador José Pimenta, a jovem Isis Marques, pelo projeto doce natal, junto com suas amigas, Vitória Gabriele e Vitória Santos, o qual arrecadaram e distribuíram diversos pacotes de doces as crianças dos bairros de Rio Verde, proporcionando alegria no Natal.

A Presidente da Casa de Leis convida o Professor Iberê para em 10 minutos falar sobre a política salarial dos professores contratados da Rede Estadual.

Cumprimenta a todos, deixa uma mensagem pelo Dia Internacional da Mulher. Discorre sobre o assunto apresentado, onde explica que tiveram reunião com o governo, no dia 16 de fevereiro com a presença do Governador Reinaldo, onde ele sinalizava 20%.

Mas nós estamos pedindo igualdade salarial, através de reuniões e audiências entramos em um consenso, por termos chegado nos 34%, onde 20% já está na folha dos contratados e no próximo mês os 14%, totalizando assim os 34%. Mobilizamos, defendemos e acordamos uma porcentagem. Finalizou Professor Iberê

A Presidente da Casa de Leis convida o Secretário de Educação Valter para em 10 minutos falar sobre os gastos com o valor do FUNDEB.

Cumprimento em nome da Presidente da Casa, todas as mulheres. Fui convidado a dar um parecer sobre três pontos, começando pelo Gastos do FUNDEB, ano a ano o valor é reajustado. A Secretaria de Educação trabalha com a valorização, para uma educação de qualidade e bom uso para professores e alunos. O balancete de 2021 atingimos 70,19% de despesa com pagamento de professores, os 30% demais são para outros funcionários da educação e investimentos, assim como todos sabem das reformas escolares, sendo aplicado em melhoria à salas de aula.

Com relação ao piso salarial, nós temos preocupação com a educação e o Prefeito quer que Rio Verde seja referência, então nos orientou em fazer um estudo na folha, e chegou na possibilidade de dar 16% em janeiro, logo o Governo Federal lançou um piso de 33%, então o Prefeito pediu um novo estudo, para verificar impacto da folha, com isso foi finalizado em 29,17% onde atingiria o piso que o Governo estabeleceu, após reunião com Prefeito o mesmo decidiu arredondar aos 30%. Essa reunião aconteceu na quinta-feira antes do feriado de carnaval. Na sexta-feira o Prefeito aprovou e disse que poderíamos divulgar, onde diretores e coordenadores foram informados do reajuste dos 30%. Após o carnaval, seria divulgado a todos os demais professores o reajuste.

Em relação ao transporte escolar, o que aconteceu foi que durante o processo licitatório, ocorreu falta de documentação por parte das empresas concorrentes, mas que está tudo encaminhado, se adequando e já estão com processo emergencial para regularização. Meu muito obrigado. finalizou Secretário de Educação Valter.

Com a palavra o Vereador Joanes Pimentel – O vereador parabeniza o Secretário de Educação Valter, por estar a frente desta pasta e fazendo um excelente trabalho, e gostaria de saber sobre o reajuste do FUNDEB dos 33,24%, quanto é repassado pelo FUNDEB e quanto é repassado pela Prefeitura?

Responde o Secretário de Educação Valter – Todo esse valor sai do repasse do FUNDEB, no qual 70% é utilizado para pagamento dos professores e os 30% para pagamento dos demais trabalhadores da pasta da educação.

Com a palavra o Vereador Joanes Pimentel – O administrativo da educação recebe esse reajuste? O Ministério da Educação envia os 33,24% junto ao FUNDEB?

Responde o Secretário de Educação Valter – Não, o administrativo será junto com o PCR. Não, o FUNDEB vem os 100% de montante, sendo 70% deve ser usado para pagamento dos professores e 30% aos demais trabalhadores da educação.

Com a palavra o Vereadora Ildeslaine Dimeira – Qual o valor do resíduo e onde vem essa sobra, dos 70 ou 30%?

Responde o Secretário de Educação Valter – O valor do resíduo é 1.600.000,00 mas através de aplicações, temos o valor de 1.800.000,00. A sobra é dos 30%, os 70% são destinados ao pagamento dos professores.

Com a palavra o Vereadora Ildeslaine Dimeira – Em 2020 a Prefeitura recebeu do FUNDEB 10 milhões, em 2021 14 milhões, eu gostaria de saber se mesmo com seis meses de aula, foram gastos os 14milhões?

Responde o Secretário de Educação Valter – Primeiramente, em 2020 não estava tendo aulas devido a pandemia e eles conseguiram gastar 74% do FUNDEB, e nós em 2021, corrigindo, tivemos mais de seis meses de aulas, onde as mesmas começaram em abril, contando as reformas, investimentos e tendo aula gastamos 70%, sendo assim o valor foi menor do que 2020 onde estávamos em pandemia. Para complementar eu digo, não podemos acompanhar um município que a arrecadação é três vezes maior, e a arrecadação do município cair e salário atrasar e não ter dinheiro para cumprir. Então com base nos estudos, chegamos nesse valor, adequado para situação de nosso município.

Com a palavra o Vereador José Odorico – Tem previsão deste projeto vir para Rio Verde quando? Qual a previsão da licitação do transporte escolar? Esses alunos rurais, vão ser prejudicados, declínio perto das crianças que estão estudando diariamente? Quantas crianças estão esperando esses transportes?

Responde o Secretário de Educação Valter – Vai ser pago retroativo a janeiro, não sabemos ainda se será integral ou parcelado, está tendo um estudo para essa decisão. A licitação está acontecendo e nos próximos dias será regularizado. As crianças do rural estão recebendo atividades, e os professores foram orientados que durante o começo do ano letivo será feita uma recomposição com os alunos, pois com a pandemia estão sendo readequados, até todos estarem em sala de aula. São em torno de 80 crianças.

Com a palavra o Vereador Carlos Pontes – Agradeço a vinda do Professor Valter, por sanar as dúvidas e trazer todas suas explanações. Quem faz parte da comissão do FUNDEB,?

Responde o Secretário de Educação Valter – Conselho formado pela comunidade, prefeitura e entidades, no início do mandato é feita eleição, e o presidente deste conselho é escolhido pelos membros. Agradeço o convite, a recepção de todos os vereadores, trazendo as informações a toda a população.

Leitura das correspondências com o vereador Amauri Olartechea.

Requerimento, feito pelo Senhor Rodrigo Tragueto, representante da comissão, onde o mesmo pede cinco minutos para falar sobre o projeto que trata sobre o PCR, Plano de Cargo e Remuneração.

Requerimento aprovado.

Leitura do projeto PCR

Com a palavra Rodrigo Tragueto – Venho agradecer a todos, pela oportunidade de ter participado dessa comissão, onde foi revisado e alterado alguns pontos para que o PCR estivesse pronto para ser aprovado. Onde elaboramos uma melhor condição para o servidor. Gostaria em nome da comissão de agradecer a todos, por ter nos ouvido, agradecer as reivindicações que foram colocadas. Agradecer ao Executivo que teve a iniciativa de fazer essa mudança de melhoria aos servidores, onde o salário vinha defasado. Em nenhum momento o Legislativo foi contra, e sim queriam que tivesse tudo dentro da lei, para que lá na frente não tivessem erros. Sendo assim, todos serão beneficiados. Agradeço a todos por terem escutado os servidores.

Momento de agradecimento, e palavras dos vereadores em relação a adequação do PCR (Plano de Cargo e Remuneração).

PROJETO PCR – APROVADO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL

ORDEM DO DIA

Vereador Carlos Pontes – Indicação de recuperação de asfalto na Rua Alan Cardec, Tupinambás e reposição de iluminação pública. Patrolamento e cascalhamento da Rua Arnulfo A. de Brito, no Jardim dos Estados. Indicação de reparo junto ao poste na frente da oficina do Tibinha no Jardim Semiramis, pois está quase caindo, podendo causar danos maiores. Indicação de limpeza da Rua da Pátria, em frente a farmácia Droga Via. Requerimento junto ao Banco do Brasil, para que tome providência em relação ao atendimento presencial.

Vereadora Laine Dimeira – Indicação de pedido para solucionar os buracos no entorno da rodoviária, está intransitável. Boas vindas a nova Secretária de Assistência Social, repassar um requerimento feito a antiga secretária, solicitação de informações de andamento da ativação de projetos sociais, quais e quando irão retornar. E qual o plano de utilização da cozinha industrial.

Vereador Emerson Flores – Indicação de pedido de divulgação de um numero de telefone para Secretaria de Obras, pois nunca ninguém atende. Indicação de patrolamento no Jardim dos Estados, onde a situação está precária. Requerimento para o Executivo, para que seja realizado estudo, para transformação dos semáforos em quatro tempos.

Vereador José Pimenta – Parabeniza em nome da sua esposa Poliana, todas as mulheres do Brasil. Sábado estive com meu gabinete itinerante, e a população pediu a limpeza do campo de futebol da região do Novo Horizonte. Indicação para estender a iluminação entre os bairros Novo Horizonte e Figueirinha. Requerimento ao Deputado Renato Câmara, solicitando uma ajuda para segurança pública do nosso município, para o aumento de efetivos policiais militares e civis.

Vereador Amauri Olartechea – Indicação de iluminação pública na Rua Projetada D Joao de barro. Indicação de manutenção de boeiro na Rua 31 de março esquina com a Barão do Rio Branco. Requerimento a respeito de informações, onde em maio do ano passado foi sancionada a lei de fundo nacional do meio ambiente, mas até o momento não foi dado os passos para a captação desses recursos. Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pela aprovação por unanimidade por nomear a ponte da garimpinho como Sr. José Calazans. Deixa um abraço para minha esposa, em nome de todas as mulheres Rioverdenses.

Vereador Joanes Pimentel – Cumprimenta a todos, e em nome da sua esposa, parabeniza a todas as mulheres. Fala um pouco sobre a vitória dos servidores públicos, com a valorização destes funcionários, com a aprovação do PCR. Pedidos feitos anteriormente à Secretaria de obras, região do Pindaivão, Colégio Rural, Colônia Paredes, Pimenteira, onde as estradas estão dificultando as passagens para escoamento de produtos para renda de nosso Município. Sobre a questão dos ônibus, hoje o Professor Valter disse que as licitações estão acontecendo, adequando documentações, e em breve as crianças e jovens estarão em sala de aula.

Vereador Flávio Brito – Cumprimento e deseja um feliz dia das mulheres. Indicação de manutenção da estrada do Colégio Rural. Parabeniza o Prefeito pela adequação do PCR, onde hoje foi aprovado por esta Casa de Leis. Através dessa adequação faz com que os servidores públicos sejam reconhecidos através de seu salário, tempo de serviço e aposentadoria digna.

Vereador José Odorico – Hoje foi feita a leitura e aprovação do PCR após a adequação. Sobre o transporte escolar, hoje o Secretário Valter deu suas explicações, onde os alunos estão recebendo suas atividades. No mais, parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia, em nome da mãe professora Tania.

Vereador Nivaldo Henrique – Parabeniza as mulheres. Discorre sobre o PCR que foi aprovado hoje na Sessão. Faz Indicação a Secretaria de Obras, onde tem água acumulada frente a chácara da dona Júlia, que com a chuva acumula e não consegue entrar em casa. Requerimento para a Energisa, que solucione o Problema na Rua Ipiranga, local está totalmente escuro.

Para finalizar a vereadora e Presidente da Câmara, Cleisymaira, agradece a Deus por mais um dia, mais uma sessão cheia de realizações e deseja a todas as mulheres um feliz dia.