Empresário é indiciado e leva multa de R$ 40 mil em MS ao fazer tanques de piscicultura e degradar nascente de rio

Um empresário de 60 anos foi multado em R$ 40 mil, neste sábado (3), em Aquidauana, na região oeste do estado, após construir dois tanques de piscicultura na chácara dele e degradar matas ciliares e a nascente do rio, que leva o mesmo nome da cidade.

Equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) foi ao local após denúncia e realizou a fiscalização na chácara, localizada no distrito de Palmeiras, a 50 km da cidade. Por volta das 10h (de MS) os militares constataram a construção na área de preservação permanente (APP), protegida por lei.

No depoimento, o empresário disse que construiu os tanques, medindo 1.800 e 1.900 metros quadrados, com o uso de máquinas. Sem a autorização ambiental, ainda conforme a PMA, ele retirou parte do solo e vegetação de matas ciliares e uma nascente perene do rio Aquidauana, que corta a propriedade.

Policiais de MS disseram que infrator construiu tanques perto de área protegida por lei

Os policiais ainda constatarem que, além de afetar a nascente perene, os tanques foram construídos a 80 metros do rio, quando a lei fala em em local onde deveriam ser preservados 100 metros.

Houve a interdição das atividades e o homem foi autuado e multado. Ele também poderá responder por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também deverá apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

Equipe da PMA realizou fiscalização após denúncias — Foto: PMA/Divulgação