Rio Verde: Sessão ordinária desta terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

• Início da sessão ordinária.
• Entrega de Moções

– Entrega de Moção em autoria do Vereador José Pimenta para o casal empreendedor, Romel e Jaqueline, que mesmo jovens, decidiram empreender em nossa cidade, Romeu sempre trabalhou na Drogaria Elite, e agora é proprietário da mesma. O vereador deseja bons frutos e desenvolvimento.

– Entrega de Moção em autoria da Vereadora Lidiane, a empreendedora Aline Fróes. Que mesmo em tempos de pandemia, ela decidiu empreender na cidade, trazendo uma franquia de uma grande marca de moda fit, levando bem estar e qualidade de vida a população.

Leitura veto do Projeto 047/2021

O projeto 047/2021 de autoria da Vereadora Cleisymaira, vem para criar a semana de Combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. Sabendo que no dia 18 de maio, a educação já faz alusão a essa data através de passeatas, camisetas e trabalhos escolares, a vereadora busca estender essa semana com palestras, apoios e demais atividades. O projeto foi vetado pelo executivo, alegando gastos ao município. A vereadora, pede a colaboração dos demais nobres colegas, para que esse veto seja derrubado.

Com a palavra, Vereador Joanes – O vereador faz a colocação da importância sim de manter o projeto, pois além de não existir gastos, o investimento em crianças e jovens nunca será gastos, estará educando através dessas atividades realizadas durante a semana de conscientização.

Com a palavra, Vereador Carlos – Vem para dizer que a justificativa do Executivo, não cabe nesse projeto. Faz das palavras da vereadora suas palavras. O secretário competente da pasta, pode sim criar atividades que não envolvam gastos, através de atividades nas escolas e demais dependências.

Com a palavra, Vereadora Cleisymaira – A importância dessa semana vem para somar, e aliás não deveria ser uma data e sim sempre. Quantos jovens estão na Praça usando drogas, e quantas crianças menores de 15 anos estão grávidas, a estatística é grande. Cabe a nós mudar e estar ajudando, cuidando das nossas crianças e adolescentes.

Com a palavra, Vereador Zé Odorico – Deixa suas palavras a Vereadora em autoria, para que a mesma não se abale com esse veto, e sim continue fazendo projetos que visam beneficiar a população.

Com a palavra, Vereador Zé Pimenta – Vem para somar, diz ser contra o veto do Executivo. O prefeito disse durante a primeira sessão, que a educação é prioridade. E isso é educação, então estou aqui para somar.

Com a palavra, Vereadora Laine Dimeira – A vereadora diz, que os projetos de Lei encaminhados ao Executivo, estão sendo deixados de lado, sempre com respostas de criação de despesas, assim como aconteceu com o FUNDEB. Nós vamos trabalhar sim, em projetos, criação de Leis, para resultados positivos na vida de nossas crianças e adolescentes.

Com a palavra, Vereadora Lidiane – Soma inteiramente com o Projeto, e diz preferir acreditar que o Chefe do Executivo não tenha conhecimento deste veto. Pois com a criatividade conseguimos desenvolver diversas atividades sem custos. Parabeniza a vereadora.

A vereadora Cleisymaira coloca em votação o veto total do Projeto de lei 047/2021.

Aprovação total da derrubada do veto do Projeto de lei 047/2021.

Leitura do veto total do Projeto 050/2021 – Abono FUNDEB, onde dispõe do abono aos Profissionais da Educação.

O projeto foi vetado integralmente pelo executivo, alegando gastos ao município.

Com a palavra, Vereador Zé Odorico – Parece que está tendo problemas, falhas jurídicas do executivo, em momento nenhum foi imposto a pagar, e sim autorizamos o pagamento.

Com a palavra, Vereadora Laine Dimeira – Ninguém está impondo nada, autorizamos o que está em constituição, devolver aos professores o que não foi investido, e agora queremos saber onde está essa sobra, o que foi aplicado, se foi aplicado. O executivo perdeu a oportunidade de pagar, gerando renda em nosso município.

Com a palavra, Vereador Zé Pimenta – Sou contra o veto, sou a favor do parecer da comissão, onde essa Casa de Leis está autorizando caso tenha a sobra do FUNDEB. A nossa parte foi feita, a autorização, cabe ao Executivo fazer o pagamento.

Parecer de comissão aprovado, onde vem contrário ao referido veto.

Parecer do Projeto 001/2022 – Criação do Dia em memória as vítimas fatais da Covid-19 em nosso município.

Parecer e projeto aprovado.

Ordem do dia

Vereador Zé Odorico – Indicação a Secretaria de obras, manutenção nas Ruas Joaquim Murtinho, Ângelo Vaz da Silveira. Indicação a Senhora Carmen, Secretária de Finanças, para que designe uma pessoa para assinar as documentações da tributação, já que a responsável está em licença maternidade. Requerimento para chamada pública para recebimento de produtos dos pequenos e médios produtores, organizando a estrutura da agricultura familiar.

Vereador Nivaldo – Indicação a Secretaria de obras, manutenção no Ouro Verde, onde tem exposição de mangueiras, onde os carros passam e quebram, os moradores disseram que um caminhão de aterro já resolve a situação.

Vereadora Laine Dimeira – Reiteração de Indicação à Energisa, onde faz 06 meses do primeiro pedido, atenção a Rua Moisés Neri, no bairro Ariovaldo Pereira, que encontra-se com os postes localizados dentro dos terrenos. A segunda indicação vem para Secretaria de obras, manutenção Porfírio Gonçalves, próximo ao Farol, onde tem uma cratera que só aumenta. No mínimo de imediato devem fazer a sinalização deste local, para que não venha acontecer algo catastrófico.

Vereador Carlos Pontes – Indicação à Secretaria de obras, patrolamento e cascalhamento, dos bairros Jardim dos Estados, José Antônio, nas proximidades do João de Barro. Requerimento para que o Secretário de Educação, Valter, venha até essa Casa, dizer onde foi aplicado o dinheiro do FUNDEB que veio ano passado.

Vereador Emerson Flores – Indicação à Secretaria de obras, manutenção da Rua Barão do Rio Branco nos bairros, Jd Alvorada, e proximidades Jd Aeroporto I e II, Ariovaldo Pereira. Indicação de contratação de duas pessoas para equipe da Fátima Araújo, para limpeza das praças, escolas e outros.

Vereador Zé Pimenta – Cumprimenta a todos e faz suas indicações, todas destinadas à Secretaria de Obras. Indicação de manutenção na Rua Aureliano Martins Alves, no bairro Jardim dos Estados, onde na última semana uma senhora caiu dentro de uma valeta naquela rua. Segunda indicação para as ruas no entorno da rodoviária, onde após as chuvas a situação piorou e logo ninguém passa nem de moto por ali.

Vereadora Cleisymaira – Pedido de Moção de Apoio junto a classe de professores, para a equiparação salarial dos professores contratados e convocados da Rede de Ensino Estadual, onde a defasagem vem a 53%. Pedido ao executivo para colocação de lixeiras fechadas (containers), pois a Praça e frente as lanchonetes está tendo muitos lixos espalhados. Indicação à Secretaria de Obras, Rua W no Rosa Mourão, Projetada H no João de Barro, Rua Vaticano no Jardim dos Estados, que estão intransitável.

Vereador Amauri Olartechea – Indicação à Secretaria de Obras de troca de iluminação nas Ruas Antônio Raposo no Centro e Projetada C na Vila Nova. Indicação à Secretaria de Obras para limpeza ao lado da Escola Crescêncio de Abreu. Indicação à Secretaria de Obras para colocação de quebra-molas entre a Mecânica Tropical e o Antigo Hospital WW. Indicação para manutenção do ar condicionado da sala de dentista do Posto de Saúde Vó Margarida, no bairro Nova Rio Verde. Requerimento à Senhora Carmen, Secretária de Finanças, pelo motivo da demora de entrega de carnês de IPTU nas residências.

Vereador Joanes Pimentel – Indicação à Secretaria de Obras, cascalhamento na Rua Santa Rosa, na Vila Nova. Indicação à Secretaria de Obras, iluminação na Rua Israel Alves Pereira no Coronel Manoel Mariano, limpeza no bairro Semiramis, onde muitos lotes estão abandonados, causando medo aos moradores. Manutenção nas Serras, Pimenteira e Pindaivão.

Vereador Flávio Brito – Indicação à Secretaria de Obras, onde um quebra-molas na Eurico Sebastião Ferreira está sem sinalização, dificultando a visualização. Indicação a Energisa para troca de transformador na Rua Vitor Gutierrez no Jardim dos Estados, onde as quedas frequentes de luz está causando prejuízo aos moradores.

Vereadora Lidiane – Indicação à Secretaria de Obras para limpeza do terreno que pertence a Prefeitura, na Rua Jose Valdeir Freire, no bairro Ariovaldo Pereira. Convite de gentileza a nova Assistente Social, Ana Mirian, que assumirá a pasta no dia 02 de março, para que a mesma venha até a Casa de Leis, conversar com os vereadores, e explanar seus projetos sociais para nosso município. Requerimento para a Secretaria de Desenvolvimento, para que encaminhe a essa casa em qual andamento está os poços artesianos.

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador Zé Odorico – Explanou suas indicações feitas durante o pequeno expediente. Discorreu sobre os assuntos dos asfaltos, que não tem data para serem executados, não tem licitações prontas de lâmpadas, sempre com falhas nas licitações, infelizmente as medidas vão ter que ser mais fortes, para cobrar e agir para que o povo seja atendido.

Vereadora Laine Dimeira – Diz que os vereadores não serão omissos, que vão continuar pedindo e buscando melhorias, são pedidos básicos, de atenção básica, como iluminação, medicamentos, paliativo nas estradas. Tivemos paciência, mas já se passou um ano, precisamos de mudança. O Executivo está com a faca e o queijo na mão, pronto para fazer, e eu quero ver o município sendo transformado em um canteiro de obras, porque foi essa a promessa.

Vereador Carlos Pontes – Volta a tribuna fazendo seus agradecimentos aos Deputados, Senadores, Ministros, que os atenderam em Brasília. Notícias boas, sinalizando mais emendas para nossa cidade, espaço de lazer, escola, ambulâncias. O empenho dos 11 vereadores está sendo grande, e o dinheiro está em Brasília, por isso em todas as oportunidades estarão buscando o crescimento a população Rioverdense. Explanou sobre a audiência pública do PCR, onde tiveram um maior conhecimento, e agora estão analisando o melhor aos funcionários públicos, para que não sejam prejudicados.

Vereador Zé Pimenta – Discorreu sobre a ida à Brasília, o empenho dos vereadores em busca de emendas, a reforma da Rodoviária e junto um espaço de lazer no bairro Jardim Bella Suíça. Visita por diversos gabinetes, levando os projetos e anseios da população. Os vereadores estão aqui para fazer a diferença, fazer em conjunto, sem distinção de bandeiras partidárias. A audiência pública para discussão do PCR, foi de grande valia, para mostrar e explicar aos funcionários públicos, cada regra e o que vem para mudar com essa aprovação, após estudos e reajustes desse PCR.

Vereador Amauri Olartechea – Indicação de limpeza do lote da Prefeitura, localizado no Jardim dos Estados, frente a Creche Pequeno Príncipe. O vereador faz seus agradecimentos aos os Deputados, Senadores, Ministros, pela recepção na Capital Federal, no qual atenderam nossos pedidos para o bem estar geral da população Rioverdense.

Vereador Joanes Pimentel – Faz um agradecimento ao Prefeito Réus, por mandar o PCR, para que os vereadores pudessem ler, e ontem foi feita uma audiência pública com os funcionários públicos para que os mesmos se entendessem as mudanças em seus salários, e dizer a população que nada foi negado, tudo está passando por estudos técnicos para adequações. Agradece as recepções em Brasília, e empenho dos demais colegas na busca por emendas. O vereador reforça o convite para esta quarta-feira, onde conta com a presença de todos a partir das 09 horas da manhã, no Paço Municipal a recepção a Senadora Soraya, para entrega da ambulância a nossa cidade.

Vereador Flávio Brito – Agradece os 160 mil já sinalizados pela Deputada Estadual, Mara Caseiro, para construção de academia ao ar livre, equipamentos para o ESF JJ, investimentos na agricultura familiar para compra de pulverizador. Discorre sobre as indicações feitas durante o pequeno expediente. Agradece também o empenho dos 11 vereadores desta Casa de Leis na busca por melhorias.

Vereadora Lidiane – Reforça as indicações e o convite de gentileza a nova Assistente Social, Ana Mirian, que assumirá a pasta no dia 02 de março, para que a mesma venha até a Casa de Leis, conversar com os vereadores, mostrar os projetos sociais, que estão em falta no município. Nós estamos aqui para cobrar, mas estamos aqui para sermos parceiros, nas idas à Brasília, nas buscas por projetos e desenvolvimentos na cidade. A audiência pública para discussão do PCR, foi de grande valia, para mostrar e explicar aos funcionários públicos, cada regra e o que vem para mudar com essa aprovação, após estudos e reajustes desse PCR. Podendo assim, discutir as mudanças e ver as melhorias.

Para finalizar a Vereadora Cleisymaira, deseja um ótimo feriado a todos, a próxima sessão será na quinta-feira, devido ao feriado de carnaval. Sobre o PCR, o projeto continua na Casa de Leis, onde o jurídico está analisando junto com a comissão, os pontos de vistas levantados pelos servidores, para ser encaminhados ao Executivo e ver as mudanças que devem ser feitas antes da aprovação.

Sessão encerrada às 13 horas e 14 minutos.