São Gabriel: PMA autua empreiteiro em R$ 3 mil por incendiar restos de vegetação em período proibido
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam trabalhos de orientação sobre a prevenção aos incêndios nas propriedades rurais do município na operação Prolepse e avistaram fumaça de um incêndio na terça-feira (07) no final da tarde, em uma propriedade rural, localizada a 23 quilômetros da cidade. Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo ilegalmente.
O empreiteiro da fazenda, um carvoeiro, havia realizado a limpeza da área na propriedade para entregar a terra mecanizada em renovação da pastagem e tinha incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em 45 amontoados. O material queimado era proveniente de árvores isoladas derrubadas pelo empreiteiro, que havia retirado material lenhoso e aproveitado para a produção de carvão, parte do contrato com o proprietário da fazenda, tudo devidamente licenciado pelo órgão ambiental, a exceção da queima do material que está proibida no Estado.
A Portaria do Imasul nº 926 de 12/07/21 suspendeu todas Autorizações Ambientais de Queima Controlada pelo período de 180 dias a contar da data de sua publicação, inclusive, as já expedidas. O empreiteiro de 52 anos, residente em São Gabriel do Oeste, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.972,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
