MS autoriza vacinação em crianças de 5 a 11 anos sem exigência de receita médica

O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou os municípios a vacinar crianças entre 5 a 11 anos de idade, sem a necessidade de receita médica. A exigência é que apenas os pais ou responsáveis – com o documento da criança – compareçam com elas nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta segunda-feira (27), houve uma reunião com representantes dos 79 municípios – em convocação extraordinária – para discutir a questão. Desta forma, o que antes era apenas uma opinião do Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, foi discutido e referendado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O Ministério da Saúde, no entanto, ainda não liberou a vacinação para crianças. A princípio, houve o reconhecimento de que o imunizante é seguro para esta faixa etária, porém, a autorização da vacinação ocorreu somente por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O assessor militar da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Marcello Fraiha, comentou que a vacina a ser utilizada será a da Pfizer, só que com dosagem e composição diferentes da que já é utilizada para os maiores de 12 anos, sendo a distribuição feita pelo Ministério da Saúde. Fraiha ainda ressaltou que o estado possui 291.800 crianças nesta faixa etária aptas a se vacinarem.

Após a reunião, foi deliberada a Resolução Nº 287/CIB/SES, que será publicada em Diário Oficial.

Esquema vacinal

Conforme Resende, no momento da vacinação, o adulto responsável pela criança deverá estar com documentos de identificação da criança, como a carteira de vacinação e a certidão de nascimento ou documento de identidade, por exemplo.

A Vacina

A autorização concedida pela Anvisa veio após análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos por laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz para o público infantil, conforme solicitado pela Pfizer e autorizado pela Anvisa.

Assim, a formulação da vacina para crianças será aplicada em duas doses de 0,2 mL (equivalente a 10 microgramas, com pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses. A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. Para os maiores de 12 anos, a vacina terá tampa na cor roxa sendo aplicada em doses de 0,3 mL.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina também tem esquema de conservação diferente, já que pode ficar por 10 semanas em temperatura de 2º a 8ºC. A chegada do imunizante aos postos depende do calendário e da logística do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS), que coordena a distribuição das vacinas por meio de programas públicos no Brasil.