Governo desobriga o uso de máscaras em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul desobrigou, nesta quarta-feira (3), o uso de máscaras em todos os municípios. A regra, em vigência desde junho de 2020, não existe mais para nenhum tipo de estabelecimento. No entanto, as autoridades estaduais recomendam o acessório em ambientes fechados ou com aglomerações.

Em coletiva, o presidente do comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) e secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, afirmou o que já era estudado há pelo menos duas semanas pelas autoridades.

 “A retirada da obrigação de máscaras em locais sem aglomerações e abertos. Nós já não temos essa necessidade, obrigação. Já está posto em nosso decreto, ambientes abertos não têm obrigação de máscara, mas achamos importante manter em ambientes de aglomeração e ambientes fechados.”

O principal motivo para a descontinuidade da regra é o avanço na vacinação, que já atingiu ao menos 65% da população sul-mato-grossense. Por enquanto, o governo estadual segue descartando o passaporte da vacina.

Obrigatoriedade – Desde 22 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso do Sul obrigava o uso de máscaras de proteção facial em todos os municípios, como forma de reduzir danos da pandemia.

Dessa forma, atualmente, o Estado praticamente já não tem mais nenhuma regra sanitária. Vale lembrar que outros lugares do mundo chegaram a desobrigar a máscara, mas voltaram atrás quando casos voltaram a crescer por conta de variantes. Especialistas afirmam que isso era considerado esperado, já que os imunizantes têm maior eficácia contra casos graves, como morte ou internação, ainda que também reduzem transmissão viral.

O decreto estadual definia que o acessório era compulsório em órgãos públicos, estabelecimentos privados de acesso coletivo, tais como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios, assim como nos ônibus. O Brasil também possui lei aprovada pelo Congresso, que torna obrigatório o uso de máscaras. Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), ninguém foi preso até hoje, mas multas já foram aplicadas.

Ainda assim, os estados e municípios podem legislar, de acordo com suas realidades. Portanto, cidades podem continuar obrigando.