Governador ignora protestos e reajusta pauta fiscal da gasolina
Após congelar a pauta fiscal do combustível por um mês, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou o reajuste do preço médio ponderado dos combustíveis a partir de 1º de abril. Assim, o preço de referência da gasolina comum para cobrança do ICMS – que em MS tem uma das maiores taxas do país – passa de R$ 5,0205 para R$ 5,6434.
A majoração deve causar impacto de R$ 0,18 em média nas bombas dos postos de combustíveis a partir de 1º de abril, segundo comunicado do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS). Isso ocorre por conta da taxa de 30% de ICMS cobrado pelo Estado de MS. Antes, o valor médio cobrado por litro era de R$ 1,50 e passa para R$ 1,68.
No dia 5 de março, após uma semana de protestos para Reinaldo baixar o valor do ICMS sobre os combustíveis, motoristas de aplicativo foram recebidos na governadoria pelo titular da Segov (Secretaria de Governo), Sérgio Murilo.
O representante dos cerca de 1 mil manifestantes que estavam no local, Alfredo Orlando Machado, disse que um dos temas da reunião foi a redução da pauta fiscal cobrada por Reinaldo. “A gente pediu que esse cálculo fosse feito pela média de dezembro, que num efeito prático, seria de R$ 0,30 a R$ 0,40 no valor do combustível. Que esse cálculo se mantivesse até o fim da pandemia. Eles informaram que congelaram a pauta no valor atual [com redução de apenas R$ 0,15] por 15 dias e que vão estudar a possibilidade de redução para a pauta no valor de dezembro”, disse.
Porém, representantes de Reinaldo não entraram mais em contato com os motoristas de aplicativo sequer para informar sobre o aumento do valor de referência dos combustíveis. Na quinta-feira, nova carreata de empresários e motoristas de aplicativo passou pela governadoria, mas os manifestantes não foram recebidos pelo chefe do Executivo estadual.
Demais combustíveis
Conforme o ato Cotepe, publicado no DOU (Diário Oficial da União), o valor de referência para a cobrança do tributo estadual sobre o etanol passou de R$ 3,49 para R$ 4,20, que deve impactar em reajuste de R$ 0,14 nas bombas. Já o diesel S-10 e s-500, o impacto será de R$ 0,04.
Gás de cozinha
Também consta o aumento no preço de referência do gás de cozinha, que teve pauta fiscal majorada de R$ 5,26 (por kg) para R$ 5,67. Considerando que o botijão tem 13kg, o valor médio saltou de R$ 68,38 para R$ 73,71. Então, o Estado cobrará o tributo de 12% sobre esses novos valores, o que também deve resultar em reajuste para o consumidor.
