Após arrocho de impostos na pandemia, Reinaldo quer aumentar secretarias para acomodar aliados

Depois de promover um arrocho fiscal sobre agentes da economia e elevar a arrecadação em plena pandemia de covid-19, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quer ressuscitar duas secretarias e aumentar a máquina pública. Em projeto de lei enviado dia 08 de abril à Assembleia Legislativa, o tucano propôs recriar as pastas da Casa Civil e de Cultura e Cidadania.

A Secretaria da Casa Civil havia sido extinta por Reinaldo em 2017. Na época, sob a justificativa de gerar economia aos cofres do Estado. De lá para cá, o tucano elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina e se esquivou de iniciativas de compensação financeira aos mais impactados pela crise arrastada pela pandemia, o que levou o Executivo ao salto de R$ 349 milhões na arrecadação de impostos só no primeiro bimestre deste ano.

Com a refundação da Casa Civil, encarregada da articulação política com deputados, prefeitos e vereadores, Reinaldo exclui o Escritório de Gestão Política da Governadoria, hoje comandado pelo secretário especial Sérgio de Paula. O presidente estadual do PSDB era o titular da Casa Civil até 2017.

De quebra, o projeto propõe que o Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos no Distrito Federal deixe a Segov e vá para a recriada Casa Civil. Hoje, o ex-senador Pedro Chaves é o secretário especial do governo Reinaldo em Brasília (DF).

O restabelecimento da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania também impacta na Segov, que perde a gerência sobre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e sobre oito subsecretarias – de Mulheres, da Igualdade Racial, da População Indígena, da Juventude, LGBT, de Pessoas com Deficiência, de Pessoas Idosas, e de Assuntos Comunitários. A pasta, encerrada em 2018, era liderada pelo ex-deputado Athayde Nery.

O projeto de Reinaldo ainda tira da Segov o papel de análise e proposição de atos oficiais do governo e de acompanhamento do trâmite de projetos de lei na Assembleia, que passa a ser exercido pela Consultoria Legislativa. Esta nova divisão será absorvida pela Governadoria.

Mudanças desidratam Segov menos de dois meses após troca no comando

Reinaldo tenta desidratar a Segov um mês e meio depois de promover uma troca no comando da pasta – saiu Eduardo Riedel e entrou Sérgio Murilo Mota. O novo secretário é presidente estadual do Podemos, partido dono da segunda maior bancada na Câmara de Vereadores de Campo Grande e que tem a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) como “madrinha”.

Riedel, tido pelo PSDB como potencial candidato à sucessão de Reinaldo em 2022, foi nomeado na Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura). Murilo Zauith havia deixado a pasta em janeiro.

Por outro lado, a reestruturação proposta por Reinaldo manda para a Segov o Escritório de Parcerias Estratégicas, da secretária especial Eliane Detoni. A repartição é encarregada dos projetos de privatização encampados pelo governo.

Oposição vê ‘manobras políticas’ para abrir espaço a aliados de Reinaldo

Na Assembleia, deputados encaram o projeto de Reinaldo como de cunho político, feito para acomodar aliados e beneficiar correligionários derrotados nas eleições municipais de 2020.

Para João Henrique (PL), “a finalidade da função pública é servir e entregar trabalho”. “Sou contra nomeações que visem corrigir um resultado eleitoral inesperado. É preciso levar em consideração a formação profissional e a capacidade da pessoa. Um ponto positivo é que se trata de um jovem assumindo uma nova função”, avaliou.

A reportagem apurou que o jovem a quem o deputado se refere é o vereador João César Mattogrosso (PSDB). Se nomeado secretário por Reinaldo, o parlamentar abre espaço na Câmara para Ademir Santana (PSDB), primeiro suplente, que não conseguiu se reeleger no ano passado.

Já o deputado Capitão Contar (PSL) avalia que as mudanças propostas pelo governador “se tratam de manobras políticas para 2022”. “Não concordo com a criação de novas estruturas, despesas, nesse momento”, continuou.

A reportagem também procurou deputados da base aliada, que não atenderam ou retornaram as ligações.

O projeto deve ser pautado para primeira votação até a próxima quinta-feira (15).